A que veio
Este blog é uma extensão do meu trabalho como repórter da Folha de S.Paulo. A partir de hoje, espero reencontrar neste espaço habituais fontes e leitores do jornal, bem como ampliar esse público.O blog foi criado com o objetivo de divulgar fatos relevantes, notícias inéditas sobre temas do Judiciário, do Ministério Público, das atividades de advogados, autoridades policiais e servidores públicos, além de estimular o debate sobre a coisa pública, sempre com respeito ao contraditório.
Sem compromisso de publicação, serão bem-vindas as sugestões de temas para discussão e informações que mereçam a atenção deste repórter.
Frederico Vasconcelos
Escrito por Fred às 23h04
Câmara lenta
Enquanto a criminalidade é ágil e sofistica suas técnicas, o Ministério Público Federal tenta recuperar o esforço frustrado em 2003 com a extinção do Gaeld (Grupo de Atuação Especial no Combate à Lavagem de Dinheiro).Criado por Geraldo Brindeiro para trocar experiências e articular a ação do MPF com outros órgãos, o grupo foi extinto quando Cláudio Fonteles assumiu a procuradoria-geral da República.
Em maio último, um novo grupo de trabalho, vinculado à câmara especializada em matéria criminal, ainda tentava obter os e-mails dos procuradores que atuam nas varas especializadas em lavagem.
Escrito por Fred às 22h11
Ausência notada
Vários procuradores mencionaram deficiências na atuação do MPF e a ausência de seus representantes nas reuniões internacionais sobre lavagem de bens."Os verdadeiros atores da persecução penal em relação a esses delitos, na fase decisiva, que é a judicial, têm estado ausentes", disse o procurador regional Wellington Saraiva.
Escrito por Fred às 22h11
Estrutura frágil
Alega-se que a câmara especializada em matéria criminal recebe tratamento menos favorável da administração do MPF, em relação a outras câmaras.O procurador Rodrigo de Grandis, de São Paulo, relatou ao grupo de trabalho que duas perícias para fundamentar as acusações contra Paulo Maluf tiveram de ser feitas por órgãos externos.
Escrito por Fred às 22h11
Fonteles contesta
"Desativei o grupo porque não havia nada de concreto", diz Cláudio Fonteles. "Tudo era muito abstrato, muito teórico". Ele diz que promoveu uma "mudança de filosofia" e fez contatos com todas as equipes da área criminal."Pela primeira vez, houve uma integração com outros órgãos. Surgiu a Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) e foram criadas as varas especializadas para julgar esses crimes. O resultado foram as operações da Polícia Federal, a partir de 2003.
Escrito por Fred às 22h11
Grupo de apoio
"De fato, a extinção do Gaeld retardou em alguma medida o esforço de articulação interna do MPF no combate à lavagem de bens", admite Wellington Cabral Saraiva. "Mas isso não significou que a atividade-fim do MPF em relação a esses crimes tenha sido impedida". Ele cita os casos Marka-FonteCidam, Banestado, Banco Santos e a criação do Centro de Cooperação Jurídica Internacional, vinculado ao gabinete do procurador-geral Antonio Fernando Souza.A procuradora Carla Veríssimo De Carli, de Porto Alegre, coordenadora do novo grupo (chamado Grupo de Trabalho em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro), diz que a missão é promover a articulação e dar suporte aos membros do MPF. "É mais um grupo de apoio". Neste ano, foram realizados dois cursos de aperfeiçoamento de especialistas em lavagem de dinheiro.
Ela esclarece que o "grupo não possui atribuição para atuar diretamente em investigações e ações penais" e entende que a extinção do grupo anterior não trouxe prejuízos ao combate ao crime organizado. Lembra que Fonteles foi responsável pela criação da Força-Tarefa CC5, do caso Banestado, que obteve numerosas condenações e seqüestros de bens.
Escrito por Fred às 22h10
Tropa dispersa
"Não se pode afirmar a ‘ausência de resultados práticos’ como fundamento para a extinção da única e pioneira estrutura concreta e especializada de trabalho", afirmaram, em 2003, os procuradores Janice Ascari (SP), Bruno Acioli (RJ), Celso Três (SC), Denise Abade (SP), Guilherme Schelb (DF), Pedro Taques (MT), Pedro Barbosa (SP) e Wellington Saraiva (PE), em ofício a Fonteles."Todos os órgãos da administração, há muito tempo, estão se preparando para o combate à lavagem de dinheiro, menos o MPF", diziam os signatários.
A criação do Gaeld havia gerado "ciúmes" na cúpula do MPF.
Escrito por Fred às 22h10
