Frederico Vasconcelos

Interesse Público

 

STJ não considera ofensiva notícia do site da PGR

Juiz denunciado na Pasárgada ofereceu queixa-crime

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a queixa-crime oferecida por desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra subprocurador-geral da República, a qual lhe imputava os crimes de calúnia, injúria e difamação.

A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Laurita Vaz, vencido o ministro Massami Uyeda, que recebia a queixa-crime.

As informações a seguir foram publicadas no site do STJ.

A acusação por crimes contra a honra referia-se à publicação, no site da Procuradoria Geral da República (PGR), de notícia sobre o oferecimento de denúncia nos autos do Inquérito 603, apelidado de “Operação Pasárgada”, que deu origem à Ação Penal 626, em trâmite no STJ.

Na publicação, noticiou-se o resumo das acusações contidas na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), dentre elas, a de que o desembargador federal teria se envolvido em quadrilha responsabilizada por “um esquema de venda de liminares e sentenças para a liberação indevida do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a prefeituras mineiras em débito com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS)”.

Foi acusado, também, especificamente de, ainda como juiz federal, ter solicitado “R$ 60 mil para proferir decisão judicial favorável à liberação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal (...). Embora não tenha chegado a proferir a decisão, em razão da promoção ao cargo de desembargador, recebeu adiantamento de R$ 40 mil”. E ainda de ter solicitado ao dono de uma empresa de consultoria “o depósito de R$ 2 mil na conta da irmã”.

O desembargador denunciado defendeu-se das acusações e afirmou que o subprocurador-geral da República, tendo determinado a publicação de trechos da denúncia, teve clara intenção de ofender a sua honra.

Em seu voto, a ministra Laurita Vaz ressaltou que a menção feita na notícia, resumidamente, ao teor da denúncia oferecida nos autos da ação penal, com breves citações literais extraídas da peça acusatória, não revela dolo específico de ofender a honra de quem quer que seja, mas tão somente o ânimo de narrar fato de interesse público.

“A queixa-crime não traz consigo a demonstração do elemento volitivo ínsito à conduta criminosa, ou seja, não demonstra a inicial acusatória a existência de dolo específico necessário à configuração dos crimes contra a honra, razão pela qual resta ausente a justa causa para o prosseguimento da persecução criminal”, afirmou.

Em conclusão, a ministra Laurita Vaz disse que “não se trata de convalidar achincalhamento, de forma irresponsável e prematura, da imagem de quem quer que seja. Todavia, dentro de um Estado Democrático de Direito, havendo elementos indiciários, conforme noticiado nos autos, de possível envolvimento de autoridades públicas em graves ilícitos, não constitui ato ilegal, tampouco ilegítimo, a divulgação, dentro das balizas da proporcionalidade e razoabilidade, dos fatos supostamente criminosos em apuração em processo criminal”.

Escrito por Fred às 12h00

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Ajufer quer processar juízes responsáveis por fraude

Magistrados foram lesados em empréstimos fictícios



A Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) pretende ir à Justiça contra os responsáveis pela dívida contraída pela entidade junto à FHE (Fundação Habitacional do Exército), incluindo contratos fictícios firmados em nome de juízes que desconheciam a fraude.

A diretoria da associação está convocando os associados para assembleia no dia 31 de maio. O objetivo é obter autorização para as providências judiciais e/ou extrajudiciais, incluindo a cobrança em juízo dos que contraíram empréstimos e não pagaram a dívida.

O edital registra que "as investigações preliminares constataram que os empréstimos foram realizados sem prévia autorização da diretoria, do Conselho Fiscal ou da Assembléia Geral", e que "grande parte dos empréstimos atribuídos a associados foram objeto de fraude".

Como a Folha revelou em reportagem publicada em dezembro, ao menos 140 juízes federais tiveram seus nomes usados, sem saber, para empréstimos fictícios tomados durante dez anos junto à FHE.

A fundação do Exército cobra na Justiça uma dívida acumulada de R$ 21 milhões. A assembleia, a realizar-se simultaneamente em Brasília (sede da Ajufer) e em 13 Estados, foi marcada para o dia em que começará a correr o prazo de contestação na ação de cobrança.

Eis a íntegra do edital:

EDITAL Nº 001/2011

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria Executiva da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - AJUFER, por seu presidente, na forma do art. 19 do Estatuto Social, faz saber aos associados:

CONSIDERANDO que no dia 12 de fevereiro de 2010 foi efetuada a venda da sala 209, do Edifício Business Point, Quadra 3, Bloco C, SAUS, sem autorização prévia da Assembléia Geral  da Associação;

CONSIDERANDO que a ata da Assembléia Geral realizada em setembro de 2010 não foi entregue pelo então Presidente da AJUFER;

CONSIDERANDO que a Fundação Habitacional do Exército propôs ação civil contra a AJUFER, cobrando supostos empréstimos realizados à própria Associação e a associados;

CONSIDERANDO que as investigações preliminares constataram que os empréstimos à AJUFER foram realizados sem prévia autorização da Diretoria, do Conselho Fiscal ou da Assembléia Geral;

CONSIDERANDO que as investigações preliminares constataram que grande parte dos empréstimos atribuídos a associados foram objeto de fraude;

CONSIDERANDO que a ação proposta está suspensa até o dia 31 de maio de 2011, quando começará a correr o prazo de contestação;

RESOLVE convocar os associados para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA conforme segue,

Data: 31 de maio de 2011

Horário: às 17h, em primeira convocação, com a maioria dos associados, e às 17h 30min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes.

Local: Em Brasília, na sede da Seção Judiciária do Distrito Federal e, nas demais localidades, na sede de cada Seção e Subseção Judiciária.

O associado poderá ainda votar pelo e-mail age@ajufer.org.br.

Coordenação: Em Brasília, a Assembléia será instalada pelo Presidente da AJUFER. Nas demais localidades, será coordenada pelos Diretores, sem prejuízo da designação de associados para esse fim.

Aos Diretores e aos associados designados para a coordenação caberá a lavratura de ata resumida, a totalização dos votos e o envio do resultado das votações ao Presidente da AJUFER pelo meio mais rápido, de preferência eletrônico.

Pauta:

1. Autorizar a Diretoria Executiva a assinatura da escritura definitiva de compra e venda e/ou cessão de direitos da venda da sala 209, do Edifício Business Point, Quadra 3, Bloco C, SAUS;

2. Autorizar a Diretoria a tomar todas as providências judiciais e/ou extrajudiciais contra os responsáveis pelo débito contraído em nome da AJUFER e em nome de associados que não requereram empréstimos, inclusive a denunciação à lide e/ou propositura de medidas judiciais compatíveis com a gravidade da situação;

3. Autorizar a Diretoria Executiva a cobrar em juízo, isoladamente ou em conjunto com a FHE/POUPEX, aqueles que contraíram empréstimos e não pagaram e/ou não aceitaram assumir o débito para pagamento direto à FHE/POUPEX.

Brasília, 15 de abril de 2011

ROBERTO CARVALHO VELOSO

Presidente

Escrito por Fred às 05h37

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Com auxílio-moradia, promotor supera teto salarial

CNMP confirma revelação de Celso Três feita em 2009


Reportagem de Felipe Recondo e Leandro Colon, publicada neste domingo (8/5) no jornal "O Estado de S. Paulo", revela que investigação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) constatou que promotores incorporam como remuneração o auxílio-moradia e ultrapassam o teto constitucional de R$ 26,7 mil.

"Promotores e procuradores que têm por dever fiscalizar o cumprimento das leis estão se valendo de legislação que eles mesmos criaram --e só eles podem mudar-- para engordar os próprios salários", afirma a reportagem.

Segundo o texto, "o auxílio-moradia deveria ser temporário, mas é pago a todos os membros do Ministério Público de pelo menos cinco Estados: Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina".

O jornal revela que até o corregedor do CNMP, Sandro Neis, Promotor de Justiça em Florianópolis, recebe a ajuda (R$ 2 mil mensais) para moradia na capital de Santa Catarina.

Os Ministérios Públicos estaduais alegam que pagam o auxílio-moradia a seus membros com base em leis regionais aprovadas nos últimos anos.

Em julho de 2009, o assunto veio à tona em reportagem da Folha, que revelou a ineficácia, à época, do CNMP. Até então, o conselho não havia instituído as correições obrigatórias (visitas periódicas dos corregedores às unidades nos Estados).

Nessa reportagem, o Procurador da República Celso Três, de Santa Catarina, criticou a passividade do CNMP diante do "descalabro salarial nos Ministérios Públicos estaduais".

Três disse, na ocasião, que, a cúpula do CNMP não tinha "a menor ideia do que acontece nos Estados". Revelou, então, que em Santa Catarina, todos os promotores recebiam auxílio-moradia. Disse, ainda, que no Rio de Janeiro havia promotores ganhando até R$ 36 mil mensais.

Escrito por Fred às 07h35

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Peluso aponta mitos em torno da PEC dos recursos

Em artigo publicado neste domingo na Folha (*), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, trata do debate provocado pela sua proposta de emenda constitucional, a chamada PEC dos recursos. Peluso sustenta que os fatos não amparam o mito de que a diminuição dos recursos ameaçaria os direitos fundamentais dos cidadãos no processo criminal.

"Os números mostram que não é o recurso extraordinário, mas o habeas corpus -que não seria atingido pela PEC-, o instrumento mais utilizado para reverter prisões ilegais. Além disso, em 2009 e 2010, dos 64.185 recursos extraordinários e agravos de instrumentos distribuídos aos ministros do STF, apenas 5.307 (cerca de 8%) referiam-se a feitos criminais.
Desses, somente 145 reformaram a decisão das cortes inferiores", afirma o ministro.

Apenas quatro discutiram a condenação por crimes passíveis de prisão -ou seja, 0,006% do total de recursos e agravos. Em três deles, o STF reconheceu nulidades processuais, e em um único caso houve a efetiva reforma do mérito da condenação.

O presidente do STF conclui, questionando se "vale a pena manter o regime atual de recursos, que não atende às necessidades de toda a sociedade em questões cíveis, em nome de riscos inexistentes em matéria criminal".

(*) Acesso a assinantes do jornal e do UOL.

Escrito por Fred às 07h35

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Execução sumária: da Gruta do Angico ao Paquistão

Sob o título "A Cabeça de Lampião", o artigo abaixo foi publicado no blog do Procurador da República Vladimir Aras, da Bahia:

 

A morte do maior terrorista de todos os tempos me fez lembrar o passamento do maior cangaceiro de todos os tempos.

Meu avô José Aras (1893-1979), escritor e poeta sertanejo, foi um dos que teve a sorte de não cruzar o caminho do cangaceiro Virgulino Ferreira. José Aras costumava contar a história de que nos anos 1930, numa das muitas picadas do Sertão de Canudos, foi salvo por um burro chamado Melindre. Viajava por ali quando, de repente, o bicho embicou em direção ao mato e não quis voltar para o caminho de terra batida. Depois de insistir sem conseguir que a besta retornasse ao leito da estrada, meu avô percebeu que sua vida acabara de ser salva por um burro esperto. Ao longe, passara o bando do cangaceiro. Sobre ele, Zé Aras escreveu o livro “Lampião, terror do Nordeste”. E, em retribuição, “Melindre” mereceu o melhor pasto para sua velhice.

As cidades tremiam ante sua passagem. E não era pelo galope das montarias. Havia cartazes por toda a região com ofertas de recompensa: “Lampião, vivo ou morto”. Se fosse hoje, poderiam chamá-lo de terrorista. O substrato em que nutriu seu ódio era feito da mesma pobreza e abandono nos quais Osama buscou seus soldados jihadistas.

Tal como a tenebrosa história de Osama Bin Laden, o rei de Tora Bora, os anos de terror do Rei do Cangaço terminaram com uma execução sumária e extrajudicial. Nenhum dos dois foi levado à Justiça. Para os dois existiam promessas de recompensa. Ambos foram mortos pelo Estado. E suas biografias mudam de sentido a depender do lado em que se está. Lampião, herói ou bandido não se sabe, foi morto por brigadianos da Polícia Militar, na Gruta do Angico, atual Poço Redondo/SE, onde se homiziava entre uma aventura e outra e onde se acoitava entre um assalto e um tiroteio. Sua morte foi em julho de 1938. Mas o que seguiu parece hoje.

 

A gruta virou sítio turístico e um lugar de certa peregrinação. Foi isto que os americanos quiseram evitar dando fim ao corpo de bin Laden. A história sangrenta de Lampião terminou e o bandido mais temido do Sertão foi decapitado. A famosa fotografia que correu o mundo coroava uma gravíssima violação dos direitos humanos, praticada pelo governo. O suposto criminoso Virgulino Ferreira, o Lampião, “bandoleiro das selvas nordestinas”, estava morto e degradado. Vamos festejar.

Para aplacar a ira dos que o detestavam e para excitar os ânimos dos que eram ávidos por coisas macabras, as cabeças de vários integrantes do  bando de Lampião, inclusive a de Maria Bonita, foram enfileiradas numa escada e fotografadas com os seus adornos. A fotografia, obviamente, servia a dois propósitos: prova do grande feito e propaganda de governo. As cabeças humanas foram entregues ao “rei” opinião pública, como fora a de João Batista, e ficaram expostas no museu de antropologia do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, em Salvador, até 1969, quando foram finalmente inumadas por ordem judicial. As exóticas peças de coleção são o retrato de um tempo bruto. Foram estudadas por vários médicos, entre eles Estácio de Lima, em busca de degenerações que explicassem suas vidas criminosas, quiçá, na esperança de encontrar anatomias lombrosianas.

Talvez a nossa curiosidade e as nossas dúvidas sobre a morte do líder da Al Qaeda só cessem quando Barack Obama autorizar a divulgação do vídeo da operação dos Navy Seals no norte do Paquistão, um lugar que é igual em aridez e que rima com sertão. Se o vídeo não sair, uma fotografia do “cangaceiro árabe” já ajudaria a “apaziguar” (sic) os desejos funéreos da espécie humana. Mas parece que não. Obama não quer mostrar a cabeça estourada de bin Laden, no que faz muito bem. O resultado pode ser pior. Não estamos mais em 1938.

Alguns devem estar pensando: a morte não é o bastante, não. São Tomé é o santo de minha devoção; o melhor é trazer a cabeça de bin Laden lá do Paquistão e expô-la na vitrine da nação; talvez no Museu de Arte Moderna de Nova Iorque, na entrada ou no saguão, tal como um dia foi exibida a do cangaceiro Lampião.

Escrito por Fred às 18h29

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Sistema de "call center" gera insegurança jurídica

Sob o título "Direito de pagar apenas pelo que pediu", o artigo a seguir é de autoria do Juiz de Direito Carlos Eduardo Richinitti, do Rio Grande do Sul.

Impressiona e preocupa o número cada vez maior de processos judiciais propostos por consumidores reclamando a cobrança de serviços não solicitados, fenômeno este que está a exigir, a meu ver, urgente análise e intervenção dos órgãos de regulação ou de proteção ao consumidor.

Grandes empresas, em especial de telefonia e de TV por assinatura, valendo-se da facilitação advinda dos recursos da tecnologia, alteraram por completo o relacionamento comercial e contratual mantido com seus clientes. Atualmente, a quase totalidade da contratação ou eventual alteração do ajustado é feita via telefone, precedida do alerta de que o pactuado estaria sendo gravado, registro esse que, diga-se de passagem, raramente é apresentado como prova nos processos judiciais.

Não se pode desconhecer que a alteração das relações de consumo, decorrente do crescimento econômico e da modernidade advinda de novas tecnologias, modificou profundamente o mercado consumidor, com a inclusão de milhares de pessoas a serviços antes reservados a uns poucos, bem como com a mudança da forma de contratação, antes marcada pelo atendimento pessoal, formalizada pelo contrato escrito e individualizado, hoje caracterizada pelo atendimento massificado e impessoal, quase sempre por adesão.

Não tenho qualquer dúvida de que todas essas alterações buscam muito mais a redução de custos operacionais do que a agilização do relacionamento cliente/empresa. Contudo, não se pode continuar desconhecendo que essa prática comercial tem gerado uma série de problemas, destacando-se a verdadeira insegurança jurídica, pois, no momento da contratação, a voz amável e simpática do telefone oferece uma coisa que a rudeza do boleto bancário de cobrança não confirma depois, submetendo o consumidor a um verdadeiro calvário, perdendo horas nos desgastantes e deficientes sistemas de call center, tentando apenas fazer valer o direito de não pagar pelo que não pediu.

Tenho que algo deva ser feito e parece-me que a solução é bem simples, bastando haver norma estabelecendo que toda proposta inicial ou de modificação de um plano seja formalizada por escrito e só venha a ser implementada ou cobrada após o aceite do usuário, seja com o retorno de um simples e-mail ou por outra forma que permita certeza do que foi solicitado ou oferecido. A modernidade ou o lucro desenfreado não podem se sobrepor ao direito maior do consumidor de só pagar por aquilo que pediu ou que aceitou, cabendo às empresas adequação às formas de contratação massificadas, preservado um mínimo de segurança jurídica, mesmo que isso influencie no lucro final.

Escrito por Fred às 12h51

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Frederico Vasconcelos Frederico Vasconcelos, 66, é repórter especial da Folha. Nasceu em Olinda (PE) e é formado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco.

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