Frederico Vasconcelos

Interesse Público

 

Revista diz que ministro é alvo de 'conspiração'

Da revista "IstoÉ": "Ao regressar ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira 31, depois de mais de dois meses de licença, o ministro Joaquim Barbosa, 56 anos, convocou assessores para uma conversa importante em seu gabinete. Na reunião de mais de duas horas de duração, o ministro manifestou um grande aborrecimento. Não bastasse ter perdido relatorias de processos rumorosos, afirmou ter percebido no tribunal um ambiente envenenado, principalmente por rumores sobre sua aposentadoria precoce. Disse enxergar uma “conspiração” para mandá-lo de vez para casa. Nos diálogos reservados, Barbosa desabafou: 'Isso acontece com quem incomoda'".

Escrito por Fred às 09h42

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Pacto republicano e agenda sem sintonia

Do editorial da FOLHA neste sábado (3/9), sobre a paralisia na agenda de reformas do Judiciário: "No Executivo, entra-se no nono mês do governo Dilma Rousseff, mas o posto de secretário de Reforma do Judiciário continua vago. O Ministério da Justiça não apresentou, até o momento, uma agenda de políticas para o setor. O Legislativo se perdeu na indicações de nomes controvertidos para aprofundar a reforma do Código de Processo Civil e nem sequer começou a discutir o tema. E, por fim, o Judiciário apresentou, por meio do presidente do STF, uma proposta ousada de diminuição da possibilidade de recursos processuais -mas parece mais preocupado em reivindicar aumento dos salários dos juízes".

Escrito por Fred às 09h16

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Contribuinte arca com o uso do STF pelo Executivo

De Joaquim Falcão, da FGV-RJ, no "Correio Braziliense": "Quantas sentenças por magistrado foram concedidas em 2010? Na Justiça Estadual, foram 1.326 sentenças (juízes e desembargadores). Na Justiça Federal, foram 1.641. Na Justiça do Trabalho, foram 1.108. Enquanto no Supremo foram proferidas 9.443 decisões por ministro, ou seja, no mínimo 475% a mais do que qualquer magistrado de qualquer ramo da Justiça. (...) Somente os que podem arcar com os custos judiciais e advocatícios de levar uma questão até Brasília tem direito ao Supremo". Segundo Falcão, "o Poder Executivo é o principal usuário da Justiça. Quem paga as pretensões governamentais, inclusive temerárias, por esse amplíssimo acesso não é a parte. É o anônimo contribuinte".

Escrito por Fred às 13h38

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Jaqueline Roriz responderá à acusação de peculato

O ministro Joaquim Barbosa determinou que a deputada distrital Jaqueline Roriz seja notificada para apresentar resposta à denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República, na qual é acusada da suposta prática de peculato por meio de recebimento de dinheiro de Durval Barbosa -recursos arrecadados junto a prestadores de serviços do Distrito Federal- e uso de aparelhos Nextel pertencentes ao DF, cujas contas "continuaram a ser pagas com recursos públicos".

Escrito por Fred às 06h17

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Ives: "Há um movimento para enfraquecer o CNJ"

Do advogado Ives Gandra Martins, em artigo na FOLHA, nesta sexta-feira (2/9), sobre o risco de esvaziamento do CNJ: "Concordo com a ministra Ellen Gracie que (o Judiciário) é o menos corrupto dos poderes, para isto tendo concorrido o CNJ, nas questões mencionadas, por exercer um trabalho purificador, destacando-se nele, atualmente, a figura severa, mas justa, da ministra Eliana Calmon, corregedora do conselho. Há em curso, todavia, um movimento para enfraquecer as funções do CNJ, entendendo que o órgão deveria examinar o comportamento ético dos magistrados apenas após pronunciamento de órgãos disciplinadores dos tribunais, o que, de certa forma, desfiguraria a instituição, pois ficaria à mercê dos tribunais locais, exatamente contra cuja inércia foi criado o CNJ".

Escrito por Fred às 06h13

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Gilmar: inocente preso é a injustiça mais danosa

Do ministro Gilmar Mendes, do STF, sobre a Lei 12.403/11, que introduz mudanças no Código de Processo Penal, em artigo intitulado "A lei e os porões", no jornal "O Globo", nesta quinta-feira (1/9): "A lei enfatiza a prevenção, evita injustiças — encarcerar inocentes talvez venha a ser a maior e mais danosa — e abre espaço para ressocialização mais efetiva, à medida que, desde o começo do processo, molda o malfeito ao castigo, que pode muito bem reverter em maior proveito da comunidade. Além de desobrigar o Estado de investir, pesada e malevolamente, nos cada vez mais sofisticados cursos de pós-graduação em bandidagem".

Escrito por Fred às 16h50

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Comitê vai criar políticas de segurança para o MP

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Gurgel, assinou portaria criando um comitê que vai instituir políticas de segurança para os procuradores e promotores do Ministério Público brasileiro. A ideia é estabelecer um planejamento de segurança, por meio de ações que promovam a uniformização, padronização e integração dos planos de segurança institucional e orgânica e das ações de segurança propriamente ditos.

Escrito por Fred às 16h32

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CNJ vai medir nível de satisfação do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no período entre o dia 1º a 30 de setembro, uma pesquisa para aferir o clima organizacional e o nível de satisfação da Justiça brasileira. Poderão participar magistrados, servidores e usuários do Poder Judiciário – nesse caso, partes em processos e seus advogados, particulares ou públicos. Os questionários estão disponíveis no portal do CNJ (http://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/pesquisa-de-clima-organizacional-e-de-satisfacao-da-justica-brasileira) e, segundo informa a assessoria do órgão, levam menos de um minuto para serem respondidos.

Escrito por Fred às 16h27

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CNJ: Desembargador contesta alerta de Sadek

Do desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, do TJ-SP, em texto no site "Judex, Quo Vadis?", criticando artigo em que a cientista política Maria Tereza Sadek alerta para o risco de esvaziamento do CNJ: "Para mim é surpreendente que uma cientista política trate desse assunto com essa retórica populista. Talvez a senhora doutora devesse olhar com os seus olhos de 'cientista da política' um pouco, só um pouco mais profundamente para a ideologia que domina a nação, inclusive esta mesma que alardeia em seu artigo e verá que, por certo, não é o Judiciário quem traz prejuízos irreparáveis ao Brasil".

Escrito por Fred às 06h25

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Fux arquiva ação da Andes contra decisão do TJ-SP

O ministro Luiz Fux, do STF, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Associação Nacional de Desembargadores (Andes) contestava a Resolução 542/2011, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o ministro, a Andes não tem legitimidade para propor a ação. “A categoria dos desembargadores configura tão-somente segmento da ampla classe dos magistrados, de modo que não goza a autora da necessária legitimidade para o ajuizamento da presente ação", afirma. A resolução estabelece medidas para o julgamento de processos anteriores a 2006, cumprindo as metas do CNJ.

Escrito por Fred às 06h22

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Senadores apóiam criação da Polícia do Judiciário

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, recebeu o apoio dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MT) ao PLC 03/2010, que cria a Polícia do Judiciário e estabelece que os julgamentos envolvendo organizações criminosas sejam feitos por um órgão colegiado, e não por um único magistrado. A reunião ocorreu hoje pela manhã no gabinete de Simon, que convidou formalmente a Ajufe a participar do Movimento contra a Corrupção e a Impunidade lançado pelo parlamentar.   De iniciativa da Ajufe, o PLC 03/2010 prevê maior segurança a juízes ameaçados e suas famílias. Wedy externou sua preocupação com as emendas de iniciativa do líder do governo, senador Romero Jucá, que desfiguraram o projeto. A mudança mais grave no texto original é a determinação de que os agentes de segurança trabalhem desarmados, o que, na avaliação de Wedy, não só compromete o trabalho a ser executado como favorece desvios de função.

Escrito por Fred às 18h24

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CORREÇÃO: Diferentemente do publicado no post sobre o uso de armas por agentes de segurança do Judiciário, o nome do advogado que presta assessoria à Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal é Rudi Cassel.

Escrito por Fred às 18h21

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Gurgel aposenta subprocurador da Anaconda

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, concedeu aposentadoria voluntária ao subprocurador-geral da República Antônio Augusto César. Em 2003, a Polícia Federal e o MPF descobriram que ele mantinha atividades de advocacia privada no escritório central da quadrilha desbaratada na Operação Anaconda. Acusado de corrupção passiva, César corria o risco de perder o cargo em ação que pedia sua demissão do serviço público, segundo a coluna "Radar", da revista "Veja". Reportagem da FOLHA revelou que César e o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, tido como mentor da quadrilha, já haviam sido alvos de investigação no final dos anos 80, quando o então procurador perdeu o prazo para recorrer de decisão do juiz, que beneficiara dirigentes da Cobrasma. Somente em agosto de 2008 o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou processo administrativo contra César, que alegou ter sido alvo de abuso.

Escrito por Fred às 07h01

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Porte de arma de agentes de segurança do Judiciário

A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário pretende contestar procedimento aberto no CNJ em que a Polícia Federal questiona o porte de arma de fogo pelos responsáveis pela segurança de magistrados. A entidade também contesta orientação da PF para que os agentes sejam enquadrados por porte ilegal de arma. Segundo Edmilton Gomes, presidente da associação, há 7 mil agentes que respondem pela segurança institucional no Judiciário. Para o advogado Rui Cassel, o processo no CNJ "demonstra grave equívoco na leitura que a Polícia Federal faz da Constituição, do Estatuto do Desarmamento e dos atos do Poder Judiciário". O conselheiro relator, José Lúcio Munhoz, do CNJ, pediu informações aos Tribunais Regionais Federais e ao Conselho da Justiça do Trabalho.

Escrito por Fred às 00h14

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Ellen Gracie: Nem sempre tomamos a melhor decisão

De Ellen Gracie, ao tratar da lerdeza do Judiciário em entrevista à "Veja": "Um bom advogado tem à sua disposição um arsenal quase infinito de manobras para dificultar o desenvolvimento do processo. Ou seja, a culpa não é exclusivamente do Judiciário. Mas nós também temos nossa parcela de responsabilidade. Deveríamos nos equipar, ter mais juízes criminais. E acredito que, mesmo na corte suprema, nem sempre tomamos a melhor decisão. Em 2009, por exemplo, o tribunal alterou sua jurisprudência com relação à possibilida­de de cumprimento das penas logo depois da confirmação da sentença em segundo grau. Até então, o tribunal sempre tinha entendido que, confirmada a sentença no Tribunal de Justiça, nada impedia o início da execução. Em 2009, isso mudou. Não concordei com essa posição e discordo dela até hoje".

Escrito por Fred às 12h27

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Ameaça real a juízes e "realismo fantástico"

A ministra Eliana Calmon entregou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco um veículo blindado para ser usado por uma juíza ameaçada de morte. Diante da doação do CNJ, o cidadão comum pode perguntar por que o tribunal não tem recursos para proteger magistrados, mas gasta com eventos e estímulos a vaidades. Sem licitação, o TJ-PE contratou por R$ 56,9 mil um artista plástico para fazer desenhos em bico de pena do Palácio da Justiça e reproduzir retratos de desembargadores. Na nota sobre a festa em que o tribunal distribuiu medalhas a advogados, juízes, militares e políticos, com jantar animado por um grupo de chorinho, a título de comemorar 189 anos da Corte, foi anunciado que "os desenhos, de fantástico realismo, serão reproduzidos graças ao apoio do Grupo João Carlos Paes Mendonça".

Escrito por Fred às 09h46

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Juízes são ameaçados, mas a festa continua

Ao distribuir medalhas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco repete, em menor escala, prática usual do Judiciário de MG (onde a Justiça Federal já condecorou um doleiro). Em nota, o TJ-PE informou que os desenhos patrocinados por empresa privada "servirão como presente oficial do gabinete da Presidência às autoridades que visitarem a sede do Poder Judiciário estadual". É o STJ fazendo escola, pois a Corte Superior distribuiu álbum ricamente ilustrado, com fotos da sede monumental e artigo de Oscar Niemeyer justificando os gastos da obra cujo superfaturamento milionário viria a ser comprovado anos depois. O mimo foi patrocinado pela Souza Cruz.

Escrito por Fred às 09h43

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CNJ: Sadek vê risco de esvaziamento do órgão

Da cientista política Maria Tereza Sadek, em artigo sob o título "Um conselho que incomoda muita gente", neste domingo (28/8), na FOLHA: "Perplexos com a faxina levada a efeito pela Corregedoria Nacional de Justiça, os interesses contrariados reabrem a discussão do tema, tentando a todo custo fazer prevalecer o entendimento de que o CNJ só pode punir juiz corrupto após o julgamento do tribunal local. Era assim no passado, e o Poder Judiciário foi exposto a uma investigação no Parlamento exatamente porque não fez esse dever de casa, e nada nos garante que o fará sem a atuação firme e autônoma do CNJ".

Escrito por Fred às 09h22

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Frederico Vasconcelos Frederico Vasconcelos, 66, é repórter especial da Folha. Nasceu em Olinda (PE) e é formado em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco.

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